HEITOR BORBA INFORMATIVO N 40 DEZEMBRO DE 2011

Recife/PE, dezembro de 2011 – Exemplar nO 00040 – Publicação Mensal

A eficácia do protetor auricular


Não basta apenas fornecer o protetor auricular para o trabalhador exposto a níveis de ruído elevado. Seu fornecimento deve desencadear uma série de ações preventivas objetivando garantir a eficácia do equipamento.

Ao preenchermos o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário nos deparamos com os seguintes quesitos:
Item 15.7 – EPI eficaz (Sim/Não)?
Para que o EPI seja eficaz é necessário o cumprimento das exigências contidas nas normas aplicáveis. 
As exigências mínimas ou resumidas encontram-se no item 15.9 do PPP, colocadas na forma de declaração do empregador:


Claro que esse quadro do PPP tem sentido apenas quando se refere aos EPI destinados a proteção dos trabalhadores contra os agentes nocivos geradores das atividades especiais, conforme quadro do Anexo IV do Decreto 3.048/99 e alterações posteriores, em especial, aos protetores auricular e respiratório.

Em se tratando de protetor auricular, para que possamos colocar o “S” de “SIM” nas colunas respectivas, precisamos possuir as evidencias necessárias  que garantam a execução dessas ações. Mais cedo ou mais tarde a previdência poderá cobrar das empresas as provas dessas declarações.

A geração de evidencias poderá ser realizada da seguinte forma:

a) Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?
Para atendimento a esse item, podemos incluir no PPRA ou no levantamento ambiental, que as medidas coletivas (Enclausuramento da fonte, instalação de barreiras acústicas, segregação, etc), administrativas ou de organização do trabalho (Rodízios de atividades, redução da exposição, etc) são inviáveis, considerando os ambientes, os métodos de produção, as naturezas das atividades, etc ou ainda, que as mesmas estão em estudo para serem implementadas;.

b) Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo?
A preocupação da previdência com o tempo de abstenção foi fundamentada no quadro seguinte:


Ou seja, caso o trabalhador exposto utilize um protetor auricular de NRRsf = 25 dB e se abstenha do uso por meia hora, a atenuação oferecida por esse protetor cai para  apenas NRRsf=14 dB.  Esses valores são válidos para jornadas de trabalho de oito horas/dia. Mas percebe-se nos exemplos acima que o tempo de abstinência não é proporcional ao decréscimo da atenuação.

Uma medida simples para evidenciação quanto ao cumprimento deste item poderá ser o registro das ocorrências mediante preenchimento de “check list” diário, juntamente com os comprovantes dos treinamentos e das higienizações e o levantamento ambiental, onde especifica o EPI adequado ao nível de ruído a que cada trabalhador está exposto.  No caso de adoção de protetor auricular plug pré-moldado, é necessário também a medição do conduto auditivo dos trabalhadores, bem como, a disponibilização dos produtos nos tamanhos pequeno, médio ou grande.
Modelos do check list quanto ao uso ininterrupto e do registro das higienizações encontram-se anexados ao final deste Informativo.

c) Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE?
Os Certificados de Aprovação dos EPI deverão ser anexados aos levantamentos ambientais respectivos, a fim de comprovar a validade dos mesmos. O número do CA deverá ser registrado na Ficha Controle de EPI;

d) Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria?
Essa evidencia deve ser gerada quando do preenchimento da Ficha Controle de EPI. Para isso, deverá ser registrada toda entrada e saída de EPI, inclusive dos sem manutenção ou descartáveis, com aposição das assinaturas dos beneficiários. Para obtenção da estimativa quanto a durabilidade ou vida útil do EPI é necessário a inclusão de mais uma coluna na Ficha de EPI, especificando a “Vida útil” de cada EPI utilizado e com base no tempo demandado para troca, de forma a permitir o cálculo da duração média de cada EPI em uso da empresa. O cálculo é realizado por meio da soma de todos os tempos demandados para troca de um mesmo EPI distribuído e dividido pela quantidade de casos (média aritmética);

e) Foi observada a higienização?
Um modelo de Controle de Higienização de EPI foi anexado nas páginas finais deste informativo, que servirá de evidencia quanto ao cumprimento deste item.

Desnecessário dizer que todo registro que diz respeito ao PPP deverá ser arquivado pela empresa por um período mínimo de vinte anos.

Não basta fornecer o EPI ou simplesmente criar formulários. É preciso gerar registros, documentos, evidencias. Para isso, todos os registros devem ser preenchidos corretamente, datados e assinados.  A falta de evidencias pode colocar a empresa e o preposto que validou o PPP com a sua assinatura em verdadeiros apuros.


Risco Químico x Insalubridade



Continuando no Anexo 13 da NR-15 – AGENTES QUÍMICOS:
“1. - Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.”
OPERAÇÕES DIVERSAS
Insalubridade de grau médio
Fabricação de emetina e pulverização de ipeca.
Não sei o que ocasionou o interesse, mas mês passado recebi três e-mails dos leitores pedindo para discorrer sobre esse item da NR-15.
Após exaustiva pesquisa na net e FUNDACENTRO, pude registrar o seguinte:
O nome científico da Ipeca é Cephaelis ipecacuanha.  Suas raízes possuem o alcalóide emetina, muito utilizado no combate à disenteria
Amebiana.  Por causa da exploração indiscriminada e destruição das florestas, atrelado ao longo tempo para germinação, essa planta se encontra na lista de extinção. É natural da América do Sul e mais especificamente, Brasil e Colômbia.  O alcalóide emetina é sintetizado a partir da descarboxilação do aminoácido tirosina e contém um poderoso emético (estimulante do reflexo do vômito), também denominado Ipecacuanha. A ipeca, produtora da emetina, ainda hoje é utilizada pelos índios na pescaria, objetivando desnortear os peixes para que possam ser pescados com facilidade. Abaixo, imagem da ipeca:


A metodologia para caracterização da insalubridade para esse agente nocivo é realizada mediante inspeção do local de trabalho, com avaliação qualitativa. Mesmo sendo qualitativa, o perito deverá considerar o dimensionamento da exposição do trabalhador com base em dados colhidos na entrevista (Relatos dos sintomas característicos, por exemplo), dimensionamento e utilização correta dos EPI/EPC, casos de afastamento do trabalho devido ao agente nocivo, etc A proteção deverá consistir na utilização de EPI/EPC que ipeca ou reduz as exposições dos trabalhadores por via cutânea e principalmente aérea, seja na forma “in natura”, gases, vapores ou poeiras.     



Ergonomia



ESFORÇOS EXCESSIVOS OU DE MAU JEITO
Os esforços excessivos ou de mau jeito podem ocorrer durante a realização de atividades manuais e com pesos, geralmente acima de 20 Kg, quando há uma maior solicitação do sistema músculo-esquelético.
Mesmo na forma ocasional, esse agente nocivo deverá ser considerado no mínimo de gradação média, em termos de severidade ou impacto de causar danos à saúde ou integridade física do trabalhador. Isso porque, em questão de segundos poderá ocorrer um dano grave a musculatura ou estrutura óssea da vítima.  As lesões mais comuns registradas são: Hérnias de disco e inguinal, distensões, entorses e até luxações já foram registradas, quando da sobrecarga muscular e esquelética.
A medida preventiva deverá consistir em treinamentos quanto a forma correta para levantamento e transporte manual de pesos, mecanização de processo, utilização de sistemas transportadores manuais ou mecânicos, dimensionamento adequado dos quantitativos e biótipo dos trabalhadores responsáveis pela execução da tarefa e fiscalização das atividades.   

TRABALHO NOTURNO OU EM TURNO
Tanto o trabalho noturno quanto o trabalho em turno acaba por desregular ou perturbar o biorritmo dos trabalhadores. Essa condição ocasiona em geral insônia, irritação, falta de concentração, ansiedade, fobias, diarréias, falta ou excesso de apetite, dentre outras anomalias.
É possível reduzir os sintomas por meio da redução da carga de trabalho, inclusão de pausas para um sono, mesmo que breve de uma hora,  redução da jornada de trabalho, balanceamento da alimentação, alternância de horário em no mínimo uma semana, realização de exercícios, etc

MONOTONIA
A monotonia não é menos prejudicial que o ritmo excessivo. O fato é que os danos desse agente nocivo demoram a aparecer e também a causar danos.
O trabalho monótono pode desencadear estresse, dores de cabeça, ansiedade, gastrite, úlcera, falta de concentração, dentre outras. Principalmente quando desenvolvido em guaritas quentes, empoeiradas ou ruidosas.
O conforto térmico, acústico e respiratório pode contribuir para a redução dos males ocasionados pela inércia, desde que o trabalhador desenvolva o seu controle de obesidade, hipertensão arterial e hábitos de vida.    


O leitor pergunta...

Pergunta:
O ruído calculado pela fórmula Cn/Tn constante do Anexo I da NR-15 pode ser considerado dosimetria?
Antonio Moraes - TNST

Resposta:
Sim. Essa dosimetria é calculada considerando a grandeza aritmética “tempo”, bem mais fácil de calcular e comparar que os famigerados decibéis, que são expressos em logaritmos. O resultado sai em porcentagem da dose, onde 0,5 corresponde a 50% da dose e 1,0 corresponde a 100% da dose.
Comparando:
90 dB(A) para 8 h = 200% da dose;
85 dB(A) para 8 h = 100% da dose;
80 dB(A) para 8 h = 50% da dose.


 
Últimas notícias

Os bancos continuam liderando os casos de doenças ocupacionais que lesionam os sistemas musculares e esqueléticos, são os DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, como é o caso das LER – Lesões por Esforços Repetitivos. Apesar das greves reivindicando melhores condições de trabalho, os números tendem a aumentar a cada ano. Devido ao despreparo de alguns médicos, muitos casos são confundidos com outras doenças, como a fibromialgia (que está na moda) e o reumatismo. Lamentável.



Banco de Currículos

Empresas:
Solicitem gratuitamente cópia do currículo do profissional que necessita.

E-MAIL:

Profissionais Interessados:
Favor enviar seus currículos para composição do Banco de Currículos.


Reflexão

“Segurança e saúde ocupacional também é qualidade”


Datas comemorativas
D E Z E M B R O

Um bom Natal, um Feliz Natal e muito sucesso a todos.



ANEXOS DO INFORMATIVO:

Um comentário:

  1. Obrigado colega, depois do teu Blog só tem profissional burro se quiser;
    Edilkson Silva - EST
    edilson36@yahoo.com.br

    ResponderExcluir

Críticas e sugestões técnicas serão bem-vidas. As dúvidas dos leitores devem ser postadas neste espaço.