HEITOR BORBA INFORMATIVO N 59 JULHO DE 2013

Recife/PE, julho de 2013 – Exemplar nO 00059 – Publicação Mensal 






Atividade Especial X Medidas Preventivas (EPI/EPC/Adm)



Com o advento dos dispositivos legais sobre inclusão das Tecnologias de Proteção Individual e Coletiva nos Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT (1), por parte do INSS, muitas dúvidas surgiram em relação ao enquadramento das atividades.

O artigo 58 da Lei 8.213/1991 da Previdência Social (1) estabelece que os laudos ambientais contenham informações sobre as Tecnologias de Proteção Individual e Coletiva adotados pela empresa. Essas Tecnologias são utilizadas para neutralizar ou reduzir a Limites de Tolerância as intensidades ou as concentrações dos agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos existentes nos ambientes de trabalho.

A IN/INSS/45 (2) reza que somente a partir de 03 de dezembro 1998 é que será considerada a adoção de EPI nos laudos ambientais e define algumas condições para aceitação:

EPC
a) Comprovação das condições de funcionamento do EPC ao longo do tempo por meio de Plano de Manutenção;

EPI
a) Comprovação da eliminação ou neutralização da nocividade dos agentes presentes nos ambientes de trabalho;

b) Observância das exigências contidas na  NR-06:
-Condições de funcionamento e uso ininterrupto ao longo do tempo, ajustadas as condições de campo;
-Prazo de validade dos Certificados de Aprovação – CA;
-Comprovação da observância quanto a periodicidade da troca, conforme média estimada da vida útil do EPI nas diversas situações de trabalho;
-Comprovação da higienização eficaz do EPI;

b) Observância da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09:
1o) Implantação de Medidas de Proteção Coletiva e;
2o) Implantação de Medidas de Proteção de caráter Administrativo ou de Organização do Trabalho, e não sendo suficiente ou havendo inviabilidade;
3o) Adoção do EPI.

Tecnicamente, e considerando uma gestão eficaz, é possível estimar o valor da atenuação oferecida pelo EPI com base no nível de proteção definido pelo fabricante, exemplo:

a) Protetor auricular => Aplicar a fórmula: NRAp = NRA - NRRsf, onde:
NRAp = Nível de Ruído no ouvido do trabalhador (Exposição real);   

NRA = Nível de Ruído Medido no Ambiente de Trabalho;

NRRsf = Nível de Redução do Ruído do protetor auricular, conforme CA – Certificado de Aprovação.

A exposição real do trabalhador, dada em NRAp,  indica que 84% (Oitenta e quatro por cento) dos trabalhadores expostos estão protegidos e não vão desenvolver perdas auditivas, ficando propensos ou expostos sem garantias 16% (Dezesseis por cento) do efetivo total exposto. Objetivando corrigir esse problema, a NR-09 criou o NAP – Nível de Ação Preventiva, onde são permitidas apenas exposições de até 50% (Cinqüenta por cento) dos Limites de Tolerância da NR-15. Significa dizer que para exposição ao ruído de oito horas diárias, o nível de ruído no ouvido do trabalhador não deve ultrapassar os 80 dB(A) (5).

b) Respirador com NE = 10 x LT,  para agente químico com Limite de Tolerância de 100 ppm => 100  x 10 = 1.000 ppm = Nível de proteção do respirador, então:
Cp = NCA – NE, onde:
Cp = Nível de concentração do agente nocivo nas vias respiratórias do trabalhador com uso do respirador;
NCA = Nível de concentração do agente nocivo medido no ambiente de trabalho;
NE = Nível de eficiência do respirador, conforme CA – Certificado de Aprovação.

O NAP para esse agente seria de 50 ppm para exposições de até oito horas/dia.

Importante salientar que os valores calculados representam apenas estimativas de exposições, sendo necessário o cumprimento de toda gestão de EPI de forma a manter as intensidades ou concentrações dos agentes nocivos abaixo do NAP.

A citação dos agentes nocivos ruído e químicos no PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é obrigatória apenas quando os valores atingirem os Níveis de Ação (NAP) da NR-09. Para os demais agentes, apenas a presença no ambiente de trabalho já é de citação obrigatória (1).  

O resíduo do agente nocivo resultante que entra em contato com o trabalhador ou vaza do EPI corresponde ao nível de exposição desse trabalhador ao agente nocivo considerado. A intensidade ou concentração resultante do agente nocivo que vazou do EPI pode estar abaixo ou acima do Limite de Tolerância da NR-15. No entanto, para agentes nocivos como vibração, calor e entes biológicos, essa estimativa não é possível. Para estes, apenas as medidas coletivas ou de administração/organização do trabalho são capazes de minimizar ou neutralizar as ações maléficas.

Enquanto que as questões maiores de insalubridade foram dirimidas em função das Súmulas 80 e 289 do TST (3), as relacionadas à Atividade Especial ainda carecem de muitos esclarecimentos:

Primeira questão: LTCAT/PPP informa que o EPI É eficaz na neutralização ou redução das intensidades ou concentrações dos agentes nocivos a patamares seguros => Previdência Social NEGA o benefício ao segurado;

Segunda questão: LTCAT/PPP informa que o EPI NÃO é eficaz na neutralização ou redução das intensidades ou concentrações dos agentes nocivos a patamares seguros => Previdência Social CONCEDE o benefício ao segurado, mas abre precedente para que seus Auditores Fiscais concluam que a empresa não gerenciou corretamente as medidas de proteção dos riscos por meio das tecnologias de proteção. Tal conclusão resulta na cobrança dos adicionais correspondentes a 6%, 9% ou 12% da remuneração do trabalhador (1), de acordo com o tempo exigido para a aposentadoria (15, 20 ou 25 anos).

Terceira questão: Se o trabalhador que teve seu benefício indeferido pelo INSS recorrer na justiça e esta lhe conceder a Aposentadoria Especial, a empresa então deverá arcar com o ônus gerado judicialmente (Recolhimento da alíquota correspondente durante o período laborado pelo reclamante). Lembrando que o magistrado poderá conceder a Aposentadoria Especial mesmo com a adoção do EPI ou conceder para atividades não previstas nos diplomas legais, por força da Súmula 9, do Juizado Especial Federal e da Súmula 198, do Tribunal Superior de Justiça (4). Para a turma de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, editores da Súmula 9 (4), o EPI, no caso do ruído, descaracteriza apenas a insalubridade e não a Atividade Especial. Tal situação gera insegurança jurídica para trabalhadores e patrões, sendo necessário que a previdência defina normas mais claras e objetivas concernentes ao assunto.

Considerando o atual contexto legal concluímos que a segurança jurídica em relação à descaracterização da Atividade Especial ocorre apenas com a gestão eficaz da Tecnologia de Proteção Coletiva e da adoção de medidas preventivas de ordem Administrativa ou de Organização do Trabalho.


Webgrafia/Bibliografia:











Flexão & Reflexão



Técnicos em Segurança são esquecidos pelas
Comissões Tripartites do MTE

As diversas Comissões Tripartites criadas com o objetivo de revisar as Normas Regulamentadoras parecem desconhecer a existência dos Técnicos em Segurança do Trabalho.

A expressão “Trabalhador Qualificado” sempre é utilizada nas NR para substituir a designação profissional “Técnico em Segurança do Trabalho”. Segundo definição constante do Glossário da NR-35, Trabalhador Qualificado é:

"Trabalhador qualificado: trabalhador que comprove conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino."

A profissão é regulamentada pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo do Técnico em Segurança um profissional “Habilitado”. Mas os integrantes das Comissões parecem não saber disso e ainda insultam: “Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. Não há explicação e tampouco exceção para os registros efetuados pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego. Que vexame.

A única exceção ocorreu na elaboração da NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA:

31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR

31.6.6 O estabelecimento com mais de dez até cinqüenta empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha formação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora.

31.6.6.1 O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador rural ou equiparado a contratar um técnico de segurança do trabalho ou SESTR Externo, observado o disposto no subitem 31.6.12 desta NR.” (Grifo meu).

Areruia! (Como dizem os índios da Amazônia convertidos à força pelos missionários protestantes).

Muito espremido, mas saiu. Algum membro dessa Comissão lembrou que existe esse profissional. Ufa!

Também, no texto básico para consulta pública da Norma de SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMA DE PETRÓLEO (Caso seja mantido), há várias referencias aos Técnicos, que dividem algumas responsabilidades de igual modo com os Engenheiros de Segurança (Técnico OU Engenheiro). Outro avanço foi não delegar unicamente aos Engenheiros a responsabilidade técnica pela elaboração do PPRA. 

Os profissionais de nível médio aparecem nos quadros das NR apenas quando é para composição de SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, específicos, porque nesse caso não tem como não citar.

Nenhum Técnico quer assumir responsabilidades sem possuir a capacitação necessária para tal. É fato que algumas atividades são de competência exclusiva de Engenheiros e não adianta discutir esse assunto. Porém, há certa resistência na delegação de responsabilidades ao Técnico. Na verdade essa resistência é perceptível. Realmente os tais Membros fazem das tripas o coração para não colocarem a titularidade do profissional de nível médio.

No entanto, já podemos visualizar alguns avanços nesse sentido, oriundos dos atuais membros de algumas Comissões Tripartites.  





Meio Ambiente por Libanio Ribeiro(*)





Manguezais e o ambiente

Os manguezais são ecossistemas costeiros que ficam nas regiões de estuários, faixas de transição entre o ambiente marinho e o terrestre, nos lugares onde os rios deságuam no mar.

São habitados por espécies vegetais típicas de ambientes alagados (zona úmida característica das regiões tropicais e subtropicais), resistentes à alta salinidade da água e do solo.

Apesar de também os manguezais serem popularmente conhecidos como mangue, esse termo se refere apenas às espécies arbóreas característica desses habitats. Uma árvore de manguezal pode chegar à fase adulta e se reproduz em apenas cinco anos, podendo atingir cerca de vinte metros de altura.

Os manguezais apresentam uma enorme biodiversidade e ela se traduz em significativa fonte de alimentos para as populações humanas. Nesses ecossistemas se alimentam e reproduzem mamíferos, aves, peixes, moluscos e crustáceos, entendidos os recursos pesqueiros como indispensáveis à subsistência tradicional das populações das zonas costeiras, mas também, e principalmente, os manguezais desempenham papel vital como exportador de matéria orgânica para os estuários. A sua biodiversidade faz com que essas áreas se constituam em grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, que encontram as condições ideais para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo.

Apesar de protegido pela Lei 11.428/2006 (decreto n. 6.660/2008), as áreas de mangues brasileiras tiveram uma redução de cerca de 46,4% num período de quatorze anos. Um artigo publicado em 2001 na revista American Bioscience, por pesquisadores da Universidade de Boston, mostra um levantamento da destruição desse ecossistema, baseado no Atlas Mundial de Manguezais, feito em 1997 a partir de fotos de satélites.

De acordo com o estudo, o Brasil tinha uma área de aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados de manguezais em 1983 e, segundo fotos de satélites, passou a ter apenas 13,4 mil quilômetros quadrados em 1997. Os pesquisadores norte-americanos apontam entre as possíveis causas a proliferação de fazendas para exploração do camarão e o desmatamento para uso da lenha do mangue. Mas existem outros agentes de degradação, como esgotos industriais e domésticos e, nos últimos anos, o mundo assistiu a agressões mais severas a esse ecossistema das regiões tropicais litorâneas: os acidentes envolvendo derramamento de óleo nas águas costeiras do oceano.

Dessa forma, a continuar essa devastação desse importante biossistema, sérios riscos à saúde das populações eclodirão. Em relação à pesca, os manguezais produzem muitos e variados alimentos que o homem captura no mar. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno.

Com relação à dinâmica dos solos, a vegetação dos manguezais serve para fixar os solos, impedindo a erosão e, ao mesmo tempo, estabilizando a linha de costa. Além disso, as raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos. Constituem, ainda, importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas, por exemplo, como aquelas por metais pesados.
A destruição ou degradação dos manguezais gera grandes prejuízos, inclusive para economia, direta ou indiretamente, uma vez que são perdidas importantes frações ecológicas desempenhadas por esses ecossistemas. Entre os problemas mais observados destacam-se o desmatamento e o aterro de manguezais para dar lugar a portos, estradas, agricultura, carcinicultura estuarina, invasões urbanas e industriais, derramamento de petróleo, lançamento de esgotos, lixo, poluentes industriais, agrotóxicos, assim como a pesca predatória, onde é muito comum a captura do caranguejo-ucá durante a época de reprodução, ou seja nas "andadas", quando torna-se presa fácil.
É preciso conhecer e respeitar os ciclos naturais dos manguezais para que o uso sustentado de seus recursos seja possível.
(*) Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho; Advogado, especializado em Direito Ambiental.





Risco Químico e Insalubridade





Riscos Químicos na Construção Civil – Parte IV
Por:  Libanio Ribeiro (*)

(*) Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho; Advogado, especializado em Direito Ambiental.
Dando prosseguimento ao artigo anterior, segue a última Parte:

17. PREVENÇÕES

17.1 MEDIDAS GENÉRICAS DE CONTROLE DOS AGENTES  AMBIENTAIS

a) MEDIDAS RELATIVAS AO AMBIENTE:

- Substituição do produto tóxico ou nocivo por outro similar com menor toxicidade;
- Mudança ou alteração no processo ou operação, como, por exemplo, a utilização de pintura por imersão ao invés de pintura à pistola, ou a utilização de processos úmidos ao invés de processos “secos”, para controle de suspensões de partículas;
- Encerramento ou enclausuramento da operação, consistindo em isolar-se a operação de modo a impedir a dispersão do contaminante por todo o ambiente de trabalho;
- Segregação da operação ou processo, que consiste em se isolar uma tarefa do restante do processo de modo a não permitir que a maioria dos trabalhadores se exponham ao agente contaminante;
- Ventilação geral diluidora, cujo propósito é o de rebaixar a concentração do contaminante mediante a introdução de grande volume de ar;
- Ventilação local exaustora, que se baseia em captar o contaminante no seu ponto de origem, antes que o mesmo atinja o trabalhador, levando-o até um dispositivo coletor e, daí, até a atmosfera;

b) ORDEM, LIMPEZA E HIGIENE DO LOCAL DE TRABALHO;

c) ELABORAÇÃODO PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT;

d) MEDIDAS RELATIVAS AOS TRABALHADORES:

- Equipamentos de proteção individual;
- Programas de educação e treinamento;
- Controle médico, contendo exames admissionais, periódicos e demissionais;
- Limitação da exposição ao agente contaminante.
                                                           
                                                                 
17.2 MEDIDAS ESPECÍFICAS DE CONTROLE DOS AGENTES AMBIENTAIS

As principais medidas de controle de riscos ambientais causados pelos diversos agentes estão relacionadas na tabela abaixo:




inserção 9 - segurança e higiene nos trabalhos de soldagem
Para que a operação de soldagem seja executada com segurança, é necessário que o equipamento utilizado esteja completo e que os operadores e soldadores estejam conscientizados à respeito das medidas de segurança:
a. utilizar vestimentas adequadas;
b. utilizar corretamente os meios de proteção;
c. determinar as  zonas  de  segurança  para  o  trânsito  dentro  do local  de                   trabalho;
Controle ambiental: A ventilação no local de soldagem deve ser a mais ampla possível, utilizando-se, quando necessário, ventiladores e usufladores. A ventilação local pode ser de dois tipos: aspiração imediata da fumaça de solda e gases na fonte geradora, que são descarregados para fora do ambinete de trabalho; ou filtração dos gases, descarregando-se o ar filtrado novamente para o interior do local de trabalho. A fumaça e os gases gerados na soldagem devem ser movidos pela ventilação, mas, dependendo do tipo de trabalho, não se pode aplicar a ventilação. Em tais casos as máscaras devem ser utilizadas:
a. respiradores que retêm a poeira: estes devem ser utilizados quando se trabalha em ambientes carregados de fumaça e pó, mas são ineficazes com respeito a gases e vapores, e não devem ser usados onde houver risco de falta de oxigênio.
b. respiradores para prevenir gases venenosos: utilizados em locais fechados, sem ventilação.


18. CONTROLE MÉDICO

Deverão ser seguidas as diretrizes da Norma Regulamentadora N° 7 (NR 7), que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO.
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.

             
 inserção 10 - doenças transmissíveis
Admite-se como doença transmissível aquela que apresente, em seu quadro epidemiológico geral, a ação de, pelo menos, mais um organismo vivo, além do humano. Obrigatoriamente, um destes seres vivos, ou agente, tem a capacidade de instalar-se no corpo do homem, desempenhando, desta maneira, o papel etiológica da infecção ou infestação daí resultante. Ao se acrescentar a isso, a faculdade que este tem de se transferir de um organismo infectado para outro são, tem-se o completo significado do que seja transmissibilidade.
Deve-se considerar a existência de três elementos: a fonte, o suscetível e o meio. O primeiro pode ser representado pelo organismo infectado, o segundo pelo homem são, e o terceiro pelo ambiente em que se reúne a comunidade em questão.
Dá-se o nome de fonte a todo ser que encerre o agente, passível de veiculação a outros seres. No caso do homem como fonte de infecção devem ser considerados os casos declarados dos assintomáticos. Os primeiros são constituídos por indivíduos que apresentem sinais clínicos da moléstia. Os outros são  os  destituídos  de  sintomatologia  no  momento  do  exame,  embora   estejam  infectados, e portanto encerrem o agente em seu organismo. São conhecidos pelo nome genérico de portadores.
O nome suscetível está associado ao hospedeiro que, em virtude de condições próprias de defesa, permite a entrada e colonização do agente em seu organismo. Em contrapartida, resistente será aquele que, em virtude de possuir defesas próprias, impede a invasão.
Na dependência das propriedades do agente e das características do meio, a sua passagem da fonte para o suscetível, poderá dar-se de várias maneiras:
a) Por contato direto;
b) Por contágio;
c) Por contaminação do meio;
d) Por vetores biológicos.
                                                     

19. INTERFERENCIAS NO PROCESSO PRODUTIVO DA OBRA

Além da relação direta das condições de trabalho sobre o desenvolvimento econômico de uma empresa, podemos estabelecer uma relação direta entre as condições de trabalho e a produtividade dos trabalhadores. Por meio de pesquisas realizadas em alguns países em desenvolvimento, pode-se perceber que é possível aumentar a produtividade simplesmente melhorando as condições de trabalho. Isto porque foi demonstrado que o corpo humano, apesar da sua imensa capacidade de adaptação, tem um rendimento muito maior quando o trabalho se dá em condições ótimas. Sempre que os trabalhadores são submetidos a horários de trabalho excessivos ou a más condições de trabalho diminui a sua produtividade. De maneira geral, as técnicas de administração de pessoal e produção nos canteiros de obras não têm valorizado de forma suficiente a higiene e a segurança do trabalho e, muito menos, as exposições aos agentes químicos.

A legislação previdenciária considera as doenças do trabalho idênticas aos acidentes de trabalho, como as desencadeadas ou agravadas por exposições a agentes químicos. Na construção civil os principais interferentes gerados por acidentes de trabalho oriundos de exposições a agentes químicos são:
a) Afastamento do trabalhador por longo período;
b) Aumento no passivo da empresa devido a pagamentos dos primeiros quinze dias de afastamento, custos com prestação de socorro médico, custos com a substituição do trabalhador doente, aumento do prêmio do Seguro Acidente de Trabalho devido ao acidente por doenças ocupacionais, custos com demandas judiciais, etc
c) Interrupção do processo produtivo;
d) Impacto psicológico nos colegas de trabalho e familiares; e) Prejuízo para a imagem da empresa junto a clientes e órgãos públicos.

O impacto direto no processo produtivo ocorre quando do afastamento do trabalhador. Esse fato acontece geralmente quando o trabalhador inicia o processo agudo da doença, ocorrendo o afastamento definitivo, por ocasião do diagnóstico da doença, que, geralmente são crônicas e irreversíveis.

20. CONCLUSÃO

Devido à magnitude e diversidade dos problemas que geram os trabalhos da construção civil, não é possível preconizar uma solução-tipo para a organização e desenvolvimento das várias atividades relativas à proteção da integridade física dos trabalhadores. Certamente, porém, a eficiência de um programa de Segurança e Medicina do Trabalho, em uma obra de construção, dependerá da participação e colaboração de todas as pessoas envolvidas.

Indiscutivelmente, cada obra tem os seus próprios problemas de segurança e, portanto, cada programa deve ser adaptado às condições e ao meio ambiente onde serão executados os trabalhos.

Devido à diversidade e à complexidade de fatores que envolvem as causas dos riscos químicos, torna-se de capital importância, para a elaboração de um programa de Segurança e Medicina do Trabalho, um levantamento detalhado destes riscos no ambiente de trabalho, apontando os agentes presentes, suas concentrações e adotando medidas preventivas de segurança a partir destes dados.

Em decorrência, ainda, da dinâmica que a própria atividade de construção civil impõe, alternando diversas tarefas no decorrer da duração da obra, faz-se necessário que o levantamento de riscos químicos não seja tratado de forma estática e puntiforme.
Ainda, é mister manter-se um programa de controle de saúde médico-ocupacional nos canteiros de obras, de modo a alocar adequadamente o homem à atividade. 

O trabalho ora exposto traz os diversos riscos químicos causados por uma gama de agentes diferenciados encontrados nos trabalhos de construção civil e as conseqüências no processo produtivo da obra. Mostra outra vertente produtiva: As possíveis conseqüências decorrentes das exposições aos diversos agentes químicos originados no processo produtivo de uma obra. Servindo sem dúvidas, como ferramenta de auxílio ao planejamento de um processo produtivo mais completo, com uma visão mais abrangente, além da preocupação apenas com a força de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais.
                                                                                 
21.1-ANEXO
DOENÇAS OCUPACIONAIS CAUSADAS POR AGENTES QUÍMICOS/VOCABULÁRIO MÉDICO

PNEUMOCONIOSES - Entende-se por pneumoconiose a acumulação de poeira nos pulmões, e as reações dos tecidos em presença dessas poeiras. Todas as pneumoconioses dão um quadro clínico pulmonar cujas modificações vão desde um grau mínimo, no caso das pneumoconioses benignas, até um grau máximo, com franca insuficiência pulmonar. Nas pneumoconioses colagenóticas, causadas por poeiras fibrogênicas, caso das silicoses e asbestoses, encontramos as seguintes características: a) alterações permanentes ou destruição da estrutura alveolar; b) reação colágena do estroma pulmonar que vai desde um grau médio até um grau máximo; c) lesões cicraticiais permanentes do pulmão. Para que um indivíduo adquira uma pneumoconiose é necessário que se exponha diretamente às poeiras. No entanto, somente a exposição a poeiras potencialmente nocivas não é suficiente para que a pneumopatia se instale. Há necessidede de uma série de condições básicas, a saber: a) existência de um número mínimo de partículas de poeira em suspensão; b) as poeiras devem conter uma percentagem tal de substância nociva para que se instale pneumopatia; c) as partículas de poeira devem ter tamanho inferior a 5m, uma vez que partículas de tamanho maior são eliminadas pelo organismo, não oferecendo, portanto, maior risco; d) faz-se necessária uma exposição prolongada. Pode-se, de maneira geral, dizer que existe um período de incubação para o aparecemento das pneumoconioses. Nesse sentido o exemplo mais típico é o da sílica; realmente, quando um indivíduo se expõe a poeiras contendo sílica, inicialmente nada apresenta de anormal. No decorrer do tempo, no entanto, a doença pode aparecer desde seis meses até vários anos após ter cessado a exposição às poeiras.

DERMATOSES - Uma dermatose profissional habitualmente se localiza nas partes descobertas, que entram em contato com substâncias de uso profissional, portanto afetando as mãos, antebraços, face, membros inferiores, tronco e genitais. Podem-se ter alterações muito variadas que vão desde as alterações da por distúrbio de pigmento ou lesão vascular, até formações tumorais e processos infecciosos diversos.
*acromias: são modificações patológicas que levam ao desaparecimento do pigmento melânico normal. Após a irritação local, há destruição da epiderme e conseqüentemente não há mais produção de melanina.
*hiperpigmentações: são as chamadas melanodermias que podem ser localizadas ou difusas conforme a distribuição da discromia.*eritemas: reação cutânea de hipersensibilidade caracterizada por erupção, com nódulos dolorosos; as lesões podem produzir uma sensação de ardência ou queimação.
*dermatite superficial, eczema: os conceitos de dermatite e eczema nào se encontram ainda bem definidos, sendo muitas vezes empregados no mesmo sentido. Entretanto, costuma-se denominar dermatite às afecções cutâneas agudas e eczema aos precessos crônicos. Os sinais característicos da fase aguda consistem em eritema, tumefação, vesiculação, exsudação e formação de crostas. Na maioria das vezes esses sinais aparecem sucessivamente. Quando coexistem aparece um quadro clínico polimorfo. Sob o aspecto subjetivo o prurido e o ardor encontram-se em primeiro plano. Do ponto de vista patogenético trata-se de uma reação epidérmica de intolerância a agentes nocivos exógenos, podendo ser de origem alérgica ou tóxica. Entre os agentes eczematógicos podemos citar as substâncias químicas: líqüidos alcalinos e ácidos, solventes orgânicos,  graxas, etc. A dermatite de contato tóxica, não alérgica, é necessariamente de origem tóxica e nada tem em comum com a sensibilização da pele. Afeta toda a superfície sobre a qual atua a substância tóxica numa concentração determinada. Entretanto, ao cessar tal ação, as manifestações inflamatórias remitem de modo espontâneo. Na dermatite obrigatoriamente tóxica, o fato de que a peleseja normal, muito sensível ou já esteja lesada nào desempenha nenhum papel. No entanto, se os agentes nocivos atuam numa concentração mais leve, e durante lapso de tempo variável, a pele sensível ou já lesada apresentará uma reação inflamatória mais forte que  a pele normal. Sob o aspecto clínico, costuma-se falar de dermatite quando a inflamação cutânea vem acompanhada de vermelhidão intensa, turgor, formação de bolhas e exsudação. Podem aparecer processos inflamatórios crônicos (eczemas) com espessamento da pele, aumento do quadriculado cutâneo, formação de vesículas, pápulas e escamas, escoriações e outros efeitos. O eczema de hipersensibilidade representa uma forma particular do eczema não alérgico. Se no eczema degenerativo de origem tóxica, a classe dos agentes nocivos exógenos, a intensidade e a duração de sua ação apresentam maior importância que a sensibilidade   individual,  a   manifestação    do   eczema   por   hipersensibilidade depende, ao contrário, apenas da sensibilidade individual geralmente mais elevada da pele aos variados tipos de irritação. O eczema  alérgico  de  contato  é  devido a uma sensibilização da pele a alérgenos exógenos como, por exemplo, o cromo, o níquel, o formaldeído, os corantes, etc., e baseia-se numa reação orgânica antígeno-anticorpo.

As diversas fases do eczema:
1- Fase eritematosa: vermelhidão superficial da pele;
2- Fase papulosa: surgem pápulas do tamanho da cabeça de um alfinete que logo se transformam em vesículas;
3- Fase vesicular: encontram-se, ao lado das pápulas, bolhas maiores;
4- Fase pustulosa: o conteúdo das vesículas se turva em decorrência da penetração dos linfócitos e leucócitos;
5- Fase exsudativa: as vesículas rompem-se espontaneamente ou por atrito do ato de coçar;
6- Fase crostosa: formação de crostas;
7- Fase descamatosa: soltura das crostas e descamação.
ECZEMA AGUDO                                                           
1. Vermelhidão;                                               
2. Formação de pápulas, vesículas, bolhas, erosões, exsudação e crostas;                                   
3. sintomas subjetivos: tensão e ardor;                                       

ECZEMA CRÔNICO
1. Coloração vermelho-pálida ou pardo-acizentada;
2. Espessamento da pele (infiltração) perda da textura fina do relevo cutâneo;
3. Sintomas subjetivos: plurido.

CONJUNTIVITE- Conjuntivite é a doença ocular mais freqüente, podendo ter como causa as simples irritações por poluentes do ar. O quadro clínico pode incluir hiperemia, queimação, secreção, lacrimejamento, prurido, sensação de corpo estranho, edema palpebral e quemose. 

RINITE- É uma reação de hiperseneibilidade imediata contra alérgenos como o pó da madeira. Clinicamente, caracteriza-se por obstrução e prurido nasais,
espirros, respiração bucal, roncos e cefaléia.
                                                                                                                             
ASMA- Pode ser conceituada como uma hiper-reatividade das vias aéreas, manifestada  por  bronco-constricção  de  caráter  reversível  espontaneamente  ouapós tratamento, tendo como sintoma básico a dispnéia e como sintomas menores a tosse seca e o cansaço.

CEFALÉIA- Dor de cabeça.

CÂNCER DE PULMÃO- Origina-se nas células do revestimento epitelial de superfície ou glandular que começam a se proliferar de modo anormal e invasivo. Em metade dos pacientes com câncer não há sintomas; na outra metade, os sintomas são: tosse e escarro.

PNEUMONIA- É um processo inflamatório que acomete o parênquima pulmonar, envolvendo as vias aéreas terminais e os alvéolos.

EDEMA PULMONAR- Alteração patológica na qual ocorre um acúmulo anormal de fluidos no compartimento extravascular do pulmão.

HIPERQUERATOSE- É o espessamento localizado ou difuso da camada córnea. Nas formas localizadas temos os calos e as calosidades. Quando a hiperqueratose atinge áreas maiores temos as queratodermias, em que a pele se torna bem seca, fortemente espessada, amarelada ou de cor acastanhada, e que nas pregas articulares ou depressões fissuram com os movimentos.

BRONQUITE- Inflamação da mucosa brônquica. Sua principal manifestação clínica é tosse com ou sem aumento da secreção brônquica. As manifestações da bronquite aguda são representadas por tosse intensa, no início seca, depois purulenta. Quando a laringe e a traquéia estão comprometidas ocorre rouquidão ou mesmo afonia.

HEPATITE- Processo inflamatório no fígado. As manifestações químicas são muito variáveis, desde assintomáticas até queixas de mal-estar, fadiga, febre baixa e anorexia. O fígado fica aumentado e se estabelece um quadro de icterícia. 

PARONÍQUEAS-    Comprometimento    patológico  das estruturas que cercam as
unhas; crescimento de uma unha em localização incomum.

ONICÓLISES- Processo lento de deslocamento de uma unha do seu leito, que começa na borda livre e progride gradativamente até a raiz.

SARNA- Caracteriza-se por lesões múltiplas cutâneas, com formação de vesículas e pápulas, acompanhadas de prurido intenso.

CERATÓLISE- expoliação da epiderme; anomalia em que a pele é trocada periodicamente.
ÚLCERA DE PELE- Dano que perfura a pele em forma de lesão com base inflamada.

HIPERCROMIA- Formação excessiva de pigmento de pele.

LESÃO ERITÊMATO-VESICO-ENDEMATOSAS- São erupções manifestadas por manchas avermelhadas, com a formação de bolhas, podendo ocorrer descamação da pele.

DISPNÉIA- Dificuldade de respirar.

ERITEMA- Reação cutânea de hipersensibilidade caracterizada por erupção, com nódulos dolorosos; as lesões podem produzir uma sensação de ardência ou queimação.


22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1) Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho – Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego:

2) SALIBA, Tuffi Messias. Isalubridade e Periculosidade: Aspectos Técnicas e Práticos, Ltr. 2011, 10 ed. – São Paulo;

3) Dermatoses ocupacionais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 92 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ;

4) Doenças relacionadas ao trabalho – Manual de Procedimentos para o Serviço de Saúde, 2001. 2. Doenças ocupacionais. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Organização Pan-Americana da Saúde. III. Título. VI. Série;

5) ALI, Salim Armed, Dermatoses Ocupacionais, São Paulo, FUNDACENTRO/FUNDUNESP. 1994.

Ergonomia




Estudo dos movimentos

MOVIMENTO DE SIMPLES MUDANÇA DE POSIÇÃO
Estes movimentos podem ser realizados pelo trabalhador com acompanhamento da visão ou não. Movimentos realizados sem o acompanhamento da visão são menos precisos e tendem a serem executados em curtas distancias. Movimentos cegos realizados na vertical possuem a tendência de serem executados tanto nas distancias longas como nas curtas. Também, são mais acurados quando realizados para longe e na direção perpendicular frontal do tórax, na altura dos ombros.

Já os movimentos acompanhados pela visão, quando realizados na direção frontal ao tórax, para diante e para trás, são mais rápidos do que os laterais. Desses movimentos laterais, os realizados da esquerda para a direita são os mais rápidos.

A variação angular da acuidade do movimento é mais acurada quando o movimento é realizado com as duas mãos e no plano frontal da altura dos braços (A zero grau) em relação à extensão dos braços para frente. Movimentos realizados com um único braço são mais acurados e mais velozes quando realizados a sessenta graus à direita.

MOVIMENTOS REPETITIVOS
São movimentos realizados de uma única forma, sendo a análise da velocidade da execução o fator mais importante.

Os mais conhecidos movimentos repetitivos são de digitação. Na análise desses movimentos devem ser levados em consideração dois fatores: Pressão exercida e velocidade. Esses dois fatores são medidos pelo número de toques no teclado. Quanto maior a velocidade, medida pelo número de toques, mais pressão é exercida pelo digitador. Esse aumento inconsciente de pressão ao digitar ocorre pela necessidade de precisão atrelada ao aumento da velocidade. Nos movimentos repetitivos de digitação, os dedos internos ou indicadores são os mais velozes, ou seja, os que realizam as batidas no teclado de forma mais rápida. Claro que possuem capacidade de realizar o maior número de batidas no teclado de modo mais rápido que os demais dedos. Isso não ocorre porque esse artelho não é solicitado como acontece com os demais dedos. Tal capacidade é seguida pelos dedos médios, anulares e mindinhos. Outro fato importante é que os dedos da mão direita são mais rápidos que os dedos correspondentes da mão esquerda, mesmo nos canhotos.

Os movimentos de digitação são os causadores das tendinites associadas às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), cuja atividade campeã em adoecimento é a dos Bancos, que são verdadeiras fábricas de LER.

Outras atividades geradoras de movimentos repetitivos importantes são as de operação de máquinas e ferramentas, por exemplo. Os movimentos repetitivos mais importantes são os de comprimir, girar e levantar com solicitação de articulações.

MOVIMENTOS CONTÍNUOS
São realizados durante a execução de atividades como a de costurar, cortar e contornar chapas, etc Nesse tipo de movimento, à medida que o serviço vai sendo realizado, surgem novas informações que controlam os movimentos em execução, mudando a direção a todo instante.
Os movimentos contínuos possuem as seguintes características:
a) A velocidade média é menor em percursos menores;
b) Movimentos realizados da esquerda inferior para a direita superior são mais acurados do que na direção e sentidos contrários;
c) Movimentos num plano horizontal são mais acurados quando executados aproximadamente nos setores determinados pelas posições 1:30 h e 7:30 h dos ponteiros do relógio.

MOVIMENTOS SERIADOS
Os movimentos seriados podem ser desdobrados para efeito de estudo em vários movimentos componentes. Mas a combinação dos movimentos individualizados difere dos movimentos seriados e é preciso ter cuidado quando da realização dessa análise. Apenas os efeitos combinados dos movimentos seriados  devem ser considerados no estudo.

POSICIONAMENTO ESTÁTICO
O movimento estático não implica em movimento, mas implica funcionamento muscular. Se a mão do individuo segurar um objeto em uma posição fixa, os vários músculos controladores dos movimentos das mãos estarão em balanço a fim de possibilitar a manutenção da posição sem movimento.

As operações industriais  onde o trabalhador deve manter seus braços em posição fixa sem qualquer tremor são várias.

Um interessante aspecto de tremor é que quanto mais o individuo tenta controlá-lo mais ele aumenta.
Para redução do tremor é recomendado:
a) Uso de uma referencia visual;      
b) Apoio do corpo ou de partes do corpo;
c) Posicionamento da mão a no máximo 8”  (oito polegadas) acima ou abaixo do nível do coração;   
d) Utilização do atrito do braço contra superfícies para aumentar resistência ao movimento, eliminando parte da energia de vibração. 

A permanência numa posição estática provoca uma sensação de fadiga acompanhada de tremores e sensações dolorosas. A contração dos músculos para manutenção da posição  reduz a irrigação dos vasos sanguíneos, reduzindo portanto, a capacidade de trabalho aeróbico e a eliminação de agentes tóxicos.

Até o próximo artigo.             




O leitor pergunta...



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Pergunta 01: Canteiros de obras com mais de 50 empregados devem ter médicos do trabalho?

Estamos com canteiro de obras – Construção de Edifício – Grau de Risco 03, onde temos várias subcontratadas. Pela NR-04, somente são obrigadas legalmente a ter médico do trabalho em seus canteiros obras com efetivo acima de 500 trabalhadores, mas a NR-18 em seu item 18.4..1 h) diz que “Os canteiro de obras devem dispor de ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores.” Entendo que ambulatório médico pressupõe presença de médico trabalho, não? Como tratar isto? Vale a NR-04 ou NR-18?
Arnaldo Maia.

Resposta 01:
Respondendo ao Arnaldo:

“Estamos com canteiro de obras – Construção de Edifício – Grau de Risco 03, onde temos várias subcontratadas. Pela NR-04, somente são obrigadas legalmente a ter médico do trabalho em seus canteiros, obras com efetivo acima de 500 trabalhadores,...”

O Médico do Trabalho é obrigatório nas empresas de grau de risco 03 já a partir de 11 empregados. Nesse caso a constituição é de Médico Coordenador do PCMSO e não de SESMT, que poderá ser terceirizado. A partir de 500 empregados o Médico deve entrar para constituição de SESMT:

7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

A NR-07 criou a figura de três Médicos para o PCMSO: Médico Examinador, Médico Elaborador e Médico Coordenador do PCMSO:


 “...mas a NR-18 em seu item 18.4..1 h) diz que “Os canteiro de obras devem dispor de ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores.”

O item 18.4.1, alínea “h”, da NR-18, faz referencia a frentes de trabalho:

Glossário da NR-18: “Frente de Trabalho - área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra.

Como ocorre em obras de construção de estradas, por exemplo. Seu estabelecimento não se enquadra nesse item.

...Entendo que ambulatório médico pressupõe presença de médico trabalho, não? Como tratar isto? Vale a NR-04 ou NR-18?

Valem as duas NR desde que se enquadrem na sua atividade. Segundo o Aurélio, Ambulatório é “Enfermaria para curativos, primeiros socorros, sem leitos”:


Portanto, Ambulatório pressupõe ENFERMEIRO e não Médico.


Pergunta 02: Qual médico deve assinar os ASO da obra em seu início quando ainda não temos constituído Médico Coordenador do PCMSO?

Tenho uma dúvida: Num inicio de obra onde ainda não temos mobilizado o medico do trabalho (que seria o coordenador PCMSO), o médico coordenador da mesma empresa, de outra obra próxima e com CNPJ diferente da primeira, pode assinar o ASO admissional? Esta permissão está na NR-7? Como acertar isto depois que chegar o médico da primeira obra?
Abs,
Arnaldo Maia

Resposta 02:
Prezado Arnaldo:
A constituição de Médico Coordenador do PCMSO é obrigatória para estabelecimentos de grau de risco 3 e 4 a partir de 11 empregados:

7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

Até 10 empregados deverão ser constituídos dois médicos: Um elaborador do PCMSO e outro Examinador (Também pode ser constituído apenas um que faça as duas coisas).

Para o grau de risco 3, a partir de 11 e até 500 empregados deverá ser constituído também o Médico Coordenador do PCMSO, que poderá ser terceirizado. Também poderá ser o mesmo médico da outra empresa citada.

Alguns CRM estão cadastrando os Médicos Coordenadores do PCMSO:


Concluindo, o Médico Examinador poderá ser qualquer Médico do Trabalho, devendo este, ser indicado pelo Médico Coordenador, quando existente.



Pergunta 03: O que é hidrocarboneto aromático?

O que é hidrocarboneto aromático e qual atividade o trabalhador entra em contato com o mesmo?
Angélica Silva – TST

Resposta 03:
Prezado, leia o artigo abaixo:



Pergunta 04: Onde posso encontrar o manual citado no item 15.2 da Instrução de preenchimento do PPP?

Mestre,
O sindicato daqui está pedindo o PPP para fazer a homologação, mesmo para o pessoal administrativo que não tem risco, exceto ergonômico e de acidentes. No item 15.2 da instrução para preenchimento do Perfil Profissiográfico (PPP) é citado um manual, onde posso conseguir esse manual? Dei busca na net, mas não consegui baixar.

José Arimatéia – Gerente de Obras. 

Resposta 04:
Caro Arimatéia:
Você consegue neste link:


Lembrando que os riscos devem constar em algum documento para que possam entrar no PPP. O manual apenas relaciona todos os riscos que podem ser registrados para todas as empresas. Você vai colocar apenas os riscos reconhecidos para cada função/atividade da sua empresa, inclusive os mecânicos/de acidentes e ergonômicos/psicossociais, considerando que o sindicato não aceita o PPP preenchido apenas no campo I – Seção de dados administrativos (O PPRA/PA-95 lembra alguma coisa?).

Perguntas? Mande-nos um e-mail:


Muito sucesso para todos.






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Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf

Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc

Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx   
   
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Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf

Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc

Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx.

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12 – Dia do Engenheiro Florestal;
13 – Dia do Engenheiro Sanitarista;
17 – Dia de Proteção as Florestas;

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